TRF2 - 5009457-02.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 14:47
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
11/08/2025 14:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/08/2025 10:04
Juntada de Petição
-
26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 10
-
18/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
16/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 4
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5009457-02.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIORADVOGADO(A): SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ259331) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SILVIO TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR, visando à reforma da decisão proferida em execução fiscal.
A execução fiscal tem por objeto a cobrança de multa administrativa, como se verifica pela Certidão de Dívida Ativa constante do evento 1 - CDA2 do processo originário, não sendo da competência da Turma Especializada em tributário.
Dessa forma, redistribuam-se os presentes autos a um dos componentes das Turmas Especializadas em matéria administrativa. -
14/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/07/2025 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/07/2025 18:48
Despacho
-
14/07/2025 13:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB30)
-
14/07/2025 13:05
Alterado o assunto processual
-
14/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/07/2025 11:42
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
14/07/2025 11:42
Declarada incompetência
-
11/07/2025 13:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 17, 3, 7, 13 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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