19/08/2025 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 18:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038482-20.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MADALENA BATISTA MODESTOADVOGADO(A): RODRIGO BLOIS MARTINS (OAB RJ222783)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, nos termos da fundamentação, e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, NCPC.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme arts. 54 e 55, da Lei n° 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias úteis para interposição de eventual recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

P.R.I.
03/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:48

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 15:19

Juntado(a)
13/03/2025 18:11

Conclusos para julgamento
16/01/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/01/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/01/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/01/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 14:23

Determinada a intimação
12/12/2024 13:24

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
28/10/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:47

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 10:15

Juntada de Petição
05/08/2024 10:13

Juntada de Petição
30/07/2024 14:17

Determinada a intimação
29/07/2024 18:55

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2024 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2024 13:20

Não Concedida a tutela provisória
12/06/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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