28/05/2025 14:20

Baixa Definitiva
27/05/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/05/2025 02:28

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037257-28.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: ARLETE APARECIDA DE CARVALHOADVOGADO(A): STEFANY SOARES DIAS VEIGA (OAB RJ253254) DESPACHO/DECISÃO (AUTOS VISTOS EM INSPEÇÃO NO PERÍODO DE 19 A 23/5/2025) De início, ratifico a regularização do registro de autuação processual já efetivada pela secretaria do juízo.

Retornem os autos ao MM.

Juízo da 14ª VF/RJ para análise do pedido de desistência da demanda formulado pela parte impetrante no Evento 10, ciente de que a ação mandamental anteriormente ajuizada (processo autuado sob o nº 5033106-19.2025.4.02.5101/RJ) fora extinta, entre outros motivos, pela incompetência em razão da matéria deste Órgão Julgador - especializado em causas de natureza previdenciária (nesse sentido, vide Resolução Nº TRF2-RSP-2024/00055, de 4/7/2024, da Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

Intime-se a parte impetrante para ciência deste comando judicial. Rio de Janeiro/RJ, 19/5/2025. (assinatura eletrônica) RAFFAELE FELICE PIRRO Juiz Federal Titular (JRJ12960)
21/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/05/2025 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 00:02

Extinto o processo por desistência
20/05/2025 17:12

Conclusos para julgamento
20/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 10:59

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO40S para RJRIO14F)
20/05/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 09:01

Despacho
19/05/2025 19:54

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 19:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
19/05/2025 19:35

Juntado(a)
19/05/2025 17:34

Juntada de Petição
19/05/2025 17:13

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5033106-19.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 5
19/05/2025 16:50

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO14F para RJRIO40S)
28/04/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/04/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 11:51

Declarada incompetência
28/04/2025 10:48

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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