12/09/2025 16:13

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006128-52.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: LUIZ EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160337-11.2025.4.02.9666/TRF (IASMIM SILVA DE ASSIS ALBUQUERQUE)
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160336-26.2025.4.02.9666/TRF (NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA)
31/08/2025 22:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160335-41.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA)
01/08/2025 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-44 processada no TRF2 com o no. 51603371120254029666/TRF (IASMIM SILVA DE ASSIS ALBUQUERQUE)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-44 processada no TRF2 com o no. 51603362620254029666/TRF (NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-44 processada no TRF2 com o no. 51603354120254029666/TRF (IASMIM SILVA DE ASSIS ALBUQUERQUE)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-44 processada no TRF2 com o no. 51603354120254029666/TRF (NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA)
01/08/2025 03:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-44 processada no TRF2 com o no. 51603354120254029666/TRF (LUIZ EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRA)
31/07/2025 13:23

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-44
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
14/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006128-52.2023.4.02.5108/RJRELATOR: THIAGO GONÇALVES DE LAMAREREQUERENTE: LUIZ EDUARDO RAMOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): NEIVA ADÉLIA ROCHA FERREIRA (OAB SP355206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 14:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-44
08/07/2025 21:41

Despacho
08/07/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 13:14

Juntada de Petição
01/07/2025 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:41

Determinada a intimação
25/06/2025 16:20

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
05/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 11:05

Determinada a intimação
30/04/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
27/03/2025 14:28

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/02/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:31

Determinada a intimação
04/02/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
03/01/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
13/11/2024 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:09

Determinada a intimação
12/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJSPE01
12/11/2024 11:01

Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
12/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
10/10/2024 22:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2024 17:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/10/2024 14:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/10/2024 13:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/06/2024 09:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
13/06/2024 09:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
13/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
18/05/2024 20:21

Juntada de Petição
14/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/05/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2024 09:46

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
07/05/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
18/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:29

Determinada a intimação
17/04/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
16/04/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00200, de 8 de abril de 2024
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
20/03/2024 08:53

Juntada de Petição
18/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2024 15:58

Julgado procedente o pedido
08/02/2024 15:31

Conclusos para julgamento
09/11/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/09/2023 11:51

Juntada de Petição
13/09/2023 17:46

Juntada de Petição
12/09/2023 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 14:33

Determinada a citação
11/09/2023 21:39

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001713-20.2023.4.02.5110

Maria Batista da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/08/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5001762-14.2025.4.02.5006

Marta Waleria Pereira Caldeira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001467-19.2021.4.02.5005

Gustavo Loss Morelato

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rodrigo Sales dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 07:59

Exibir Processo

Processo nº 5002237-73.2025.4.02.5004

Luis Carlos Bergamini

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilcilei Rocha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063285-67.2024.4.02.5101

Joana D Arc de Oliveira Ribeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2024 17:49

Exibir Processo