10/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39
16/07/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
16/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38, 39
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014823-54.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: GUIDONI BRASIL S/AADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DALMASO PINTO (OAB ES020367)IMPETRANTE: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDAADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DALMASO PINTO (OAB ES020367)IMPETRANTE: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDAADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DALMASO PINTO (OAB ES020367)IMPETRANTE: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDAADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DALMASO PINTO (OAB ES020367)IMPETRANTE: GUIDONI BRASIL S/AADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DALMASO PINTO (OAB ES020367)SENTENÇAIsto posto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do artigo 6º, § 5º, da Lei 12.016/2009 (Lei do Mandado de Segurança), extinguindo o feito SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, VI, CPC.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula n.º 105 do STJ e Súmula n.º 512 do STF.

Com o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa nos autos e arquivem-se.

P.R.I.
15/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 07:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/07/2025 09:43

Conclusos para julgamento
09/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 21, 20, 22 e 23
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23
05/07/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/07/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23
03/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 13:15

Não Concedida a Medida Liminar
02/07/2025 02:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9
03/06/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 14:47

Determinada a intimação
23/05/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 15:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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