TRF2 - 5006518-78.2021.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
14/08/2025 08:50
Baixa Definitiva
-
14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006518-78.2021.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: LIZANIA ALMEIDA CURCIOADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 13/08/2025 - Juntada de certidão -
13/08/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
13/08/2025 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
13/08/2025 13:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 136
-
13/08/2025 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2025 13:25
Juntada de Certidão
-
07/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
06/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006518-78.2021.4.02.5112/RJ REQUERENTE: LIZANIA ALMEIDA CURCIOADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) DESPACHO/DECISÃO Comprove o advogado requerente o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão de atividade jurídica, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância (https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/custasjudiciais), na forma do art. 146, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região e disposto na Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2011 e Portaria nº 325/2014 da Corregedoria Regional.
Comprovado o recolhimento das custas, devidamente vinculadas a estes autos, emita-se a certidão.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
05/08/2025 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
05/08/2025 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
05/08/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 11:28
Despacho
-
04/08/2025 13:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 16:08
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
01/08/2025 15:53
Juntada de Petição
-
31/07/2025 07:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147478-60.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 07:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147476-90.2025.4.02.9666/TRF (LIZANIA ALMEIDA CURCIO)
-
15/07/2025 12:42
Baixa Definitiva
-
14/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
09/07/2025 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
09/07/2025 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
07/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
-
04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006518-78.2021.4.02.5112/RJREQUERENTE: LIZANIA ALMEIDA CURCIOADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
03/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/07/2025 13:12
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-05 processada no TRF2 com o no. 51474786020254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-05 processada no TRF2 com o no. 51474769020254029666/TRF (LIZANIA ALMEIDA CURCIO)
-
29/06/2025 20:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-05
-
03/06/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/05/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
16/05/2025 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
12/05/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
12/05/2025 09:19
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-05
-
28/04/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
20/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
11/03/2025 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
11/03/2025 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
10/03/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2025 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/03/2025 15:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-05
-
07/03/2025 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
07/03/2025 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
07/03/2025 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
31/01/2025 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:09
Determinada a intimação
-
30/01/2025 09:54
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
30/01/2025 09:53
Transitado em Julgado - Data: 30/01/2025
-
30/01/2025 09:51
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/01/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 82
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
17/01/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/01/2025 17:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
-
17/01/2025 17:21
Juntada de Petição
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
04/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
04/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/12/2024 14:31
Julgado procedente em parte o pedido
-
14/11/2024 14:37
Conclusos para julgamento
-
14/11/2024 14:27
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
14/11/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/11/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/11/2024 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
05/11/2024 09:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
05/11/2024 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/10/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 11:17
Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 53
-
28/10/2024 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
10/10/2024 21:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
16/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
08/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
01/08/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/08/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
29/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2024 11:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LIZANIA ALMEIDA CURCIO <br/> Data: 21/10/2024 às 10:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: BRUNO ALMEIDA BASTOS DA SILVEIRA
-
26/07/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2024 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
07/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
27/06/2024 08:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
27/06/2024 08:58
Despacho
-
25/06/2024 11:14
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2024 11:14
Juntada de peças digitalizadas
-
25/06/2024 10:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITP01
-
25/06/2024 10:12
Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024
-
25/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/05/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
24/05/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
22/05/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2024 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2024 13:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2024 11:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/05/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
08/05/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2024 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/04/2024 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 137
-
29/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
01/04/2022 11:58
Juntada de Petição
-
03/02/2022 13:22
Juntada de Petição
-
31/01/2022 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
31/01/2022 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/01/2022 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
28/01/2022 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/01/2022 17:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/01/2022 12:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/01/2022 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2022 12:57
Determinada a citação
-
26/01/2022 08:10
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/12/2021 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 18:08
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
-
17/11/2021 15:08
Conclusos para julgamento
-
17/11/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/11/2021 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/11/2021 10:32
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2021 06:55
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
-
03/11/2021 06:54
Alterado o assunto processual
-
29/10/2021 13:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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