TRF2 - 5006839-45.2023.4.02.5112
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
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14/08/2025 08:51
Baixa Definitiva
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14/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
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14/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006839-45.2023.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: HENRY GABRIEL LEANDRO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 162 - 13/08/2025 - Juntada de certidão -
13/08/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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13/08/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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13/08/2025 16:55
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 163
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13/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 15:24
Juntada de Certidão
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13/08/2025 13:27
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ197995
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07/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155
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06/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006839-45.2023.4.02.5112/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GRACE KELLY LEANDRO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)REQUERENTE: HENRY GABRIEL LEANDRO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995) DESPACHO/DECISÃO Comprove o advogado requerente o recolhimento das custas devidas para emissão de certidão de atividade jurídica, sob o código de Custas Judiciais - 1ª Instância (https://www.jfrj.jus.br/consultas-e-servicos/custasjudiciais), na forma do art. 146, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região e disposto na Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2011 e Portaria nº 325/2014 da Corregedoria Regional.
Comprovado o recolhimento das custas, devidamente vinculadas a estes autos, emita-se a certidão.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
05/08/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155
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05/08/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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05/08/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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05/08/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/08/2025 11:28
Despacho
-
04/08/2025 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 16:11
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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01/08/2025 15:56
Juntada de Petição
-
31/07/2025 07:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147390-22.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
31/07/2025 07:49
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147388-52.2025.4.02.9666/TRF (HENRY GABRIEL LEANDRO SOARES)
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22/07/2025 08:54
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
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22/07/2025 08:47
Baixa Definitiva
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22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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14/07/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
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07/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
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04/07/2025 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
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04/07/2025 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
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04/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006839-45.2023.4.02.5112/RJREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: GRACE KELLY LEANDRO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)REQUERENTE: HENRY GABRIEL LEANDRO SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FRANKLIN DE SA XAVIER JUNIOR (OAB RJ197995)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
03/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/07/2025 16:59
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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01/07/2025 13:12
Conclusos para julgamento
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-05 processada no TRF2 com o no. 51473902220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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01/07/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-05 processada no TRF2 com o no. 51473885220254029666/TRF (HENRY GABRIEL LEANDRO SOARES)
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29/06/2025 22:33
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-05
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10/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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27/05/2025 02:49
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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26/05/2025 02:41
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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22/05/2025 17:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
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22/05/2025 13:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 119 e 120
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22/05/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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22/05/2025 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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22/05/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/05/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/05/2025 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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22/05/2025 10:53
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-05
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09/05/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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09/05/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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09/05/2025 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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09/05/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2025 10:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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29/04/2025 21:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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15/04/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/04/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
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04/04/2025 09:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101
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04/04/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 09:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2025 07:18
Juntada de Petição
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15/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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05/02/2025 09:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
05/02/2025 09:10
Determinada a intimação
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05/02/2025 09:02
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 09:02
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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05/02/2025 09:02
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
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10/01/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 89
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21/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
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14/12/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/12/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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11/12/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/12/2024 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/12/2024 14:45
Julgado procedente o pedido
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10/12/2024 12:12
Conclusos para julgamento
-
10/12/2024 12:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRY GABRIEL LEANDRO SOARES - EXCLUÍDA
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10/12/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81
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26/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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15/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/11/2024 15:18
Convertido o Julgamento em Diligência
-
27/07/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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10/07/2024 21:23
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 19:19
Juntada de Petição
-
09/07/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 15:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
-
02/07/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
28/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
18/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/06/2024 15:21
Despacho
-
18/06/2024 12:08
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
18/06/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 12:59
Juntada de Petição
-
13/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 54
-
06/06/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/05/2024 21:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 15:27
Despacho
-
15/05/2024 12:19
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2024 18:06
Juntada de Petição
-
08/05/2024 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
-
04/05/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
22/04/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/04/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/04/2024 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
16/04/2024 18:25
Determinada a intimação
-
16/04/2024 11:18
Conclusos para decisão/despacho
-
16/04/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
13/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
08/03/2024 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 08/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00137, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31
-
29/02/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
-
29/02/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/02/2024 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
23/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 12:06
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRY GABRIEL LEANDRO SOARES <br/> Data: 12/03/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIRA
-
23/02/2024 12:04
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/02/2024 15:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/02/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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06/02/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
06/02/2024 12:12
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
29/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 17:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/01/2024 17:13
Despacho
-
29/01/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
29/01/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/01/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
-
13/12/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2023 12:10
Determinada a intimação
-
13/12/2023 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
23/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 06:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 06:04
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 17:31
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/11/2023 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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