27/08/2025 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
27/08/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
06/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/08/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
22/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001482-53.2024.4.02.5111/RJAUTOR: SONIA REGINA DA COSTAADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a (i) conceder a aposentadoria por idade rural requerida pela autora em 22/08/2024 (NB 229.322.707-8), com DIP no primeiro dia do mês em que proferida esta decisão, e a (ii) pagar os valores atrasados entre a DER e a DIP, compensadas eventuais quantias recebidas a título de benefícios inacumuláveis, com correção monetária e juros, a contar da citação, segundo os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, sem prejuízo da disposição contida no art. 3º da EC n. 113/2021, a partir de 09/12/2021.

DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, tendo em vista o juízo de certeza oriundo desta sentença de procedência e o caráter alimentar da verba em questão, determinando a intimação da APSADJ para que implante o benefício ora concedido.

Prazo: 30 (trinta) dias úteis, sob pena de cominação de multa pelo descumprimento.
18/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
18/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 16:53

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001482-53.2024.4.02.5111/RJRELATOR: MONICA MARIA CINTRA LEONE CRAVOAUTOR: SONIA REGINA DA COSTAADVOGADO(A): FLAVIO MARQUES ALEXANDRINO NOGUEIRA (OAB RJ133476)ADVOGADO(A): MARCELA MARIA AZEVEDO DE FARIA (OAB PE028364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 34 - 09/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento realizada
09/07/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
09/07/2025 15:47

Conclusos para julgamento
09/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/07/2025 15:45

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 09/07/2025 15:00. Refer. Evento 26
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/05/2025 15:07

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências virtuais-Zoom JFRJ - 09/07/2025 15:00
21/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência
20/03/2025 16:44

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 16
06/03/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/03/2025 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/02/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
25/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 10:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 10:35

Determinada a intimação
03/11/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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