01/09/2025 13:34

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESLIN01
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
22/07/2025 13:01

Remetidos os Autos - ESLIN01 -> ESVITDCAL
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004847-82.2023.4.02.5004/ES REQUERENTE: WALKIRIA SCARPATI SALESADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) DESPACHO/DECISÃO No Evento 42, a parte autora impugna os cálculos e informações apresentadas no Evento 36 suscitando dúvida sobre a necessidade de edição de Portaria para reconhecer a alteração determinada em sentença, bem como requereu a atualização do cálculo, tendo em vista o tempo decorrido.

No Evento 36, OUT3, fl. 7, consta informação de que “...foi elaborada a Portaria DGP/MTP nº 1.732, de 18 de novembro de 2024 (SEI 3942153), publicada no Boletim de Gestão de Pessoal - BGP em 19/11/2024 - Ano 8 Edição 11.12, bem como alterados no sistema SIAPE os posicionamentos da interessada (SEI 3980961 e 3980982), cumprindo assim o comando judicial.” Quanto à atualização do cálculo, remetam-se os autos à Contadoria.

Após, dê-se vista às partes.
09/07/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:47

Decisão interlocutória
06/06/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 19:31

Determinada a intimação
29/04/2025 18:53

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
06/03/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
04/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
22/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/02/2025 14:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-29
07/01/2025 09:10

Juntada de Petição
02/12/2024 10:19

Juntada de Petição
29/11/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/11/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/11/2024 09:59

Juntada de Petição
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 14:24

Determinada a intimação
24/10/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 13:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 18:51

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2024
02/09/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/08/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/08/2024 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2024 15:02

Julgado procedente o pedido
04/07/2024 15:24

Conclusos para julgamento
21/06/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/05/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
15/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2024 14:15

Determinada a citação
20/03/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:34

Determinada a intimação
21/11/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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