30/07/2025 18:36

Baixa Definitiva
30/07/2025 18:36

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007014-87.2024.4.02.5117/RJAUTOR: ARTHUR MELLO FILHOADVOGADO(A): ALCIDES ASSIS DA SILVA JUNIOR (OAB RJ187355)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO, nos termos do art. 487, I, do CPC, IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados, na forma da fundamentação supra.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em conformidade com o disposto no art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Fiquem as partes cientes do prazo de 10 (dez) dias úteis para a eventual interposição de recurso, hipótese em que se fará necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

P.

I.
03/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:45

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 15:37

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/05/2025 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
14/04/2025 23:55

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/02/2025 12:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 12:03

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
08/01/2025 11:13

Juntada de Petição
11/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 17:27

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/11/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:46

Determinada a citação
20/09/2024 08:34

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006094-37.2024.4.02.5110

Sandra da Silva Padeiro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 5001482-53.2024.4.02.5111

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Sonia Regina da Costa

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 14:25

Exibir Processo

Processo nº 5003177-11.2025.4.02.5110

Satile Ribeiro Pinto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000961-98.2025.4.02.5103

Jose Uelinton Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004209-27.2025.4.02.5118

Jose Manoel da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 15:09

Exibir Processo