29/07/2025 13:28

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:28

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/07/2025 07:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001266-05.2023.4.02.5119/RJAUTOR: FRANCISCO CARLOS FIGUEIRA GOMESADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ220078)ADVOGADO(A): LEANDRO DE ARAUJO GONCALVES (OAB RJ146618)ADVOGADO(A): THIAGO DA SILVA ROSA (OAB RJ182708)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, na forma do artigo 487, I, do CPC.

Sem custas e sem honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2º, do CPC.

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995 e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 22:15

Julgado improcedente o pedido
02/07/2025 18:16

Conclusos para julgamento
02/07/2025 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/08/2024 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/08/2024 12:14

Alterado o assunto processual
18/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
18/08/2023 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2023 15:34

Decisão interlocutória
17/08/2023 16:27

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/07/2023 21:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
13/07/2023 11:20

Juntada de Petição
12/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2023 18:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 18:40

Decisão interlocutória
13/06/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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