05/09/2025 10:59

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
02/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/08/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010885-50.2023.4.02.5121/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO CAMARAADVOGADO(A): SINVAL ANDRADE DELFINO DOS SANTOS (OAB RJ186656)SENTENÇADISPOSITIVO Por todo o exposto, julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO de aposentadoria, na forma do art. 487, I do CPC.

Julgo EXTINTO, SEM ANÁLISE DO MÉRITO, o pedido para computar como tempo de contribuição e carência os períodos de 02/12/1985 a 29/12/1985; 07/10/1987 a 23/12/1987, 19/08/1986 a 18/09/1986, 10/05/2016 a 26/06/2016 e de 05/06/2018 a 07/07/2018, ante a carência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido do processo, nos termos do art. 485, IV do CPC/15.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios.

Intimem-se as partes. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
10/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/06/2025 17:25

Conclusos para julgamento
30/06/2025 16:38

Despacho
03/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2025 10:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2024 16:18

Despacho
01/11/2024 16:42

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:15

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/07/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/07/2024 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 10:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2024 10:35

Despacho
09/05/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/01/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/01/2024 15:59

Juntada de Petição
09/01/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
09/01/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/11/2023 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:42

Não Concedida a tutela provisória
01/09/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000916-58.2025.4.02.5115

Maria Minervina da Gloria

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Raphaela Pacheco Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5086386-36.2024.4.02.5101

Wagner Caetano de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 5001328-74.2025.4.02.5119

Lilian Maria Machado Vieira Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Luciene Goncalves Antonio

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002968-37.2023.4.02.5102

Iandara Sousa Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 5002816-95.2024.4.02.5120

Carlos Alberto Berto de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo