01/07/2025 00:04

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:04

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014828-46.2021.4.02.5121/RJAUTOR: MARIO LUIZ RODRIGUES MANSOADVOGADO(A): GABRIELA MOURA DA COSTA AUGUSTO DOS SANTOS (OAB RJ155149)SENTENÇADiante do exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, nos termos da fundamentação. Sem custas e sem honorários, conforme o disposto nos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição tempestiva de recurso, dê-se vista à parte contrária e, posteriormente, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:41

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
15/05/2025 15:07

Juntada de Petição
06/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/04/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 11:52

Determinada a intimação
09/04/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/04/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
27/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 13:29

Determinada a intimação
25/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 16:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/02/2025 14:50

Juntada de Petição
07/08/2024 15:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/08/2023 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2023 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/07/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:30

Determinada a intimação
12/07/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2023 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023 17:37

Juntada de Petição
05/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/10/2022 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2022 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/10/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2022 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/10/2022 11:00

Determinada a intimação
20/10/2022 15:47

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2022 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/05/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/05/2022 00:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/05/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/05/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/05/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2022 14:32

Determinada a intimação
05/05/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2022 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:41

Determinada a intimação
26/04/2022 18:28

Conclusos para decisão/despacho
29/03/2022 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/03/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2022 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
07/01/2022 18:06

Conclusos para julgamento
17/12/2021 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/12/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2021 11:43

Determinada a intimação
01/12/2021 16:06

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2021 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2021 18:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/11/2021 18:47

Determinada a citação
17/11/2021 14:59

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2021 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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