15/09/2025 14:19

Intimado em Secretaria
15/09/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-47 processada no TRF2 com o no. 51763967420254029666/TRF (DEISE BRANDAO ARAUJO)
15/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-47 processada no TRF2 com o no. 51763958920254029666/TRF (DEISE BRANDAO ARAUJO)
12/09/2025 18:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-47
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
21/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091990-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: DANIELA BERWANGER MARTINSREQUERENTE: DEISE BRANDAO ARAUJOADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA (OAB RJ251222)ADVOGADO(A): ARUA DUARTE FERNANDES (OAB RJ218193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 09/08/2025 - Juntado(a)
09/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/08/2025 12:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-47
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/07/2025 14:08

Despacho
24/07/2025 12:08

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5091990-12.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: DEISE BRANDAO ARAUJOADVOGADO(A): ANA CLAUDIA SILVA ALMEIDA (OAB RJ251222)ADVOGADO(A): ARUA DUARTE FERNANDES (OAB RJ218193)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
14/07/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
14/07/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 09:15

Juntada de Petição
11/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 16:58

Determinada a intimação
08/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 22:01

Juntada de Petição
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 12:35

Determinada a intimação
30/05/2025 11:59

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/05/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
09/05/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:58

Determinada a intimação
09/05/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 16:18

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025
09/05/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
29/04/2025 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
03/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2025 13:30

Julgado procedente o pedido
27/03/2025 15:09

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:00

Juntado(a)
13/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
11/12/2024 12:19

Juntada de Petição
11/12/2024 12:16

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
07/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:56

Convertido o Julgamento em Diligência
05/11/2024 10:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0530435-18.2006.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
12/06/2024 11:39

Conclusos para julgamento
14/12/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/10/2023 11:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 14:09

Determinada a intimação
18/09/2023 09:32

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2023 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00