01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003067-79.2024.4.02.5002/ESREQUERENTE: JOAO BATISTA SCARTONADVOGADO(A): BRUNA PRETO BASSETTO (OAB PR072730)SENTENÇASatisfeita a obrigação, conforme Demonstrativo(s) de Pagamento, declaro extinta, por sentença, a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC, e tenho por encerrada a fase de cumprimento de sentença prevista no art. 513 do mesmo Código.

Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) do teor do(s) Demonstrativo(s) de Pagamento, que indica(m) o beneficiário da requisição de pagamento, a data de disponibilidade para saque, o banco depositário, a forma de recebimento (presencial, em qualquer agência do banco indicado) e os documentos necessários.

Ficam as partes cientes de que não serão deferidos requerimentos de transferência de depósitos de RPV/PRC para outra conta bancária, seja em nome do beneficiário ou não, uma vez que os depósitos de requisição de pagamento geram novas contas bancárias, à disposição do titular do crédito, e não do Juízo, não se justificando a intervenção judicial e/ou a movimentação do Judiciário para o atendimento de interesses particulares.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 22:44

Conclusos para julgamento
29/06/2025 04:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132061-67.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA SCARTON)
31/05/2025 17:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-13 processada no TRF2 com o no. 51320616720254029666/TRF (BRUNA PRETO BASSETTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/05/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-13 processada no TRF2 com o no. 51320616720254029666/TRF (JOAO BATISTA SCARTON)
16/05/2025 17:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-13
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/04/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2025 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 01:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/04/2025 01:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-13
11/04/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/04/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
08/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 18:39

Determinada a intimação
26/03/2025 13:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
07/11/2024 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/11/2024 11:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/11/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:47

Transitado em Julgado - Data: 05/11/2024
05/11/2024 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/11/2024 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/11/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/10/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/10/2024 21:00

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
28/10/2024 19:10

Conclusos para julgamento
09/09/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/09/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/09/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/06/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2024 10:53

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
28/05/2024 11:15

Juntada de Petição
27/05/2024 19:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/05/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 19:15

Determinada a citação
19/04/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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