29/07/2025 09:44

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:44

Juntada de Certidão
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 78, 79
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000945-08.2025.4.02.5116/RJAUTOR: ANTONIO TORRES DA SILVA NETOADVOGADO(A): ADRIEL DOS SANTOS SILVA (OAB RJ103985)ADVOGADO(A): ELIETE MACABU ARAUJO PERES (OAB RJ180852)ADVOGADO(A): ALAN MACABU ARAUJO (OAB RJ059040)ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO DE CARVALHO (OAB RJ103474)RÉU: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDARÉU: FUNDACAO GETULIO VARGASSENTENÇADiante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento.

Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada.

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/07/2025 11:18

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
23/06/2025 09:53

Juntada de Petição
19/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/06/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 61, 62
04/06/2025 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 15:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
29/05/2025 15:38

Conclusos para julgamento
27/05/2025 12:43

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50294115720254025101/RJ
16/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/05/2025 15:15

Juntada de Petição
08/05/2025 13:49

Juntada de Petição
06/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/05/2025 21:59

Juntada de Petição
30/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/04/2025 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:43

Juntada de Petição
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
24/04/2025 17:04

Juntada de Petição
16/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 07:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 18:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
14/04/2025 16:33

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
14/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/04/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:54

Determinada a intimação
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 10:48

Juntada de Petição
11/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/04/2025 15:05

Juntada de Petição
09/04/2025 11:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
09/04/2025 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/04/2025 18:51

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
08/04/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50294115720254025101/RJ
07/04/2025 09:43

Juntada de Petição
04/04/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/04/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 21:47

Determinada a intimação
01/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
27/03/2025 16:39

Juntada de Petição
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/03/2025 01:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 14:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/03/2025 14:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/03/2025 15:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50035963520254020000/TRF2
20/03/2025 15:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/03/2025 09:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50035963520254020000/TRF2
19/03/2025 20:13

Expedição de Mandado - Plantão - RJMACSECMA
19/03/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 16:41

Não Concedida a tutela provisória
18/03/2025 16:39

Juntada de Petição
18/03/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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