11/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/08/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 15:46

Determinada a intimação
07/08/2025 16:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/08/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 16:40

Transitado em Julgado - Data: 13/07/2025
07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
24/07/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 21:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017676-27.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIOGO GRACIANO FERREIRA NETTOADVOGADO(A): ANA PAULA ROSA DA SILVA MELO (OAB RJ218552)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termos da proposta do Evento 27.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo acordado, a contar da intimação desta sentença.

Intime-se, desde já, o INSS para cumprimento do acordo.

Sem condenação em custas e honorários.

Intimem-se as partes e, desde já, certifique-se o trânsito em julgado, uma vez que se trata de acordo celebrado pelas partes, não havendo que se falar em prazo recursal.
13/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/07/2025 23:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/07/2025 23:47

Homologada a Transação
18/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 16:47

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:38

Juntada de Petição
13/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 24
20/04/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/04/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/04/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/04/2025 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
15/04/2025 16:31

Juntada de Petição
12/04/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/04/2025 10:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2025 10:40

Determinada a intimação
11/04/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:33

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO18S)
11/04/2025 15:33

Juntada de Certidão
11/04/2025 14:00

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2025 14:00

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 5
10/04/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 16:56

Juntada de Petição
24/03/2025 08:26

Juntada de Petição
11/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
25/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DIOGO GRACIANO FERREIRA NETTO <br/> Data: 10/04/2025 às 16:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL
25/02/2025 18:01

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18S para CEPERJB-RJ)
25/02/2025 17:43

Não Concedida a tutela provisória
25/02/2025 16:07

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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