17/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000243-07.2025.4.02.5005/ESAUTOR: IVONETE CASSIMIRO MOREIRAADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716)SENTENÇADISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, tendo em vista a concessão da gratuidade da justiça.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
15/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 17:34

Julgado improcedente o pedido
11/06/2025 16:38

Conclusos para julgamento
06/06/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
06/06/2025 10:50

Juntada de Petição
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000243-07.2025.4.02.5005/ES AUTOR: IVONETE CASSIMIRO MOREIRAADVOGADO(A): VIVIANI RADINZ SCHINEIDER (OAB ES036716) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal desta Vara Federal de Colatina, intimo a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar réplica à contestação.

Caso a parte ré apresente proposta de acordo, a parte autora deverá: a) se manifestar conclusivamente sobre a oferta, e; b) juntar declaração de não cumulação de benefício, nas ações previdenciárias de aposentadoria e pensão por morte.

Caso a parte autora tenha interesse no acordo, o cadastro da petição pelo advogado com o nome PETIÇÃO - ACEITA PROPOSTA DE ACORDO permitirá a conclusão automática dos autos para sentença homologatória.
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/05/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/05/2025 09:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/05/2025 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/05/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 08:29

Juntada de Petição
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/02/2025 09:32

Juntada de Petição
18/02/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: IVONETE CASSIMIRO MOREIRA <br/> Data: 21/03/2025 às 13:40. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (T
06/02/2025 14:17

Despacho
06/02/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 13:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004360-84.2024.4.02.5002

Marta dos Santos Carneiro Milagre

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019650-11.2025.4.02.5001

B&Amp;C Comercio e Distribuicao de Eletronic...

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Danielli Valladao Fraga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5063386-70.2025.4.02.5101

Derlane Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003129-97.2021.4.02.5108

Genicio da Silva Bueno

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 11:46

Exibir Processo

Processo nº 5089567-45.2024.4.02.5101

Sandra Regina Teixeira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo