28/08/2025 18:37

Decisão interlocutória
28/08/2025 17:51

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2025 08:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/08/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089567-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: SANDRA REGINA TEIXEIRAADVOGADO(A): RHUAN BARBOSA DUARTE (OAB RJ261232)ADVOGADO(A): RENATA NUNES DA SILVA SOUZA LIMA (OAB RJ213705)ADVOGADO(A): GUILHERME DO ESPIRITO SANTO AUAD (OAB RJ235327)ADVOGADO(A): GABRIELA DO ESPIRITO SANTO BENETELI (OAB RJ176040)DESPACHO/DECISÃOConsiderando o trânsito em julgado da sentença, proceda-se a alteração da classe do presente feito para "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF)".

Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo detalhado dos valores que entender devidos.

Com a juntada dos cálculos, INTIME-SE o ente público para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, apresentar impugnação, devendo, em caso de discordância, apresentar planilha com o valor que entende devido.

Apresentada impugnação, dê-se vista ao credor, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste, vindo, após, os autos conclusos para decisão.

Caso contrário, no silêncio do ente ou com a sua concordância, venham os autos conclusos para determinação de expedição de ofício requisitório.

Decorrido o prazo sem manifestação profícua, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:25

Determinada a intimação
03/07/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 16:16

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
01/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/05/2025 22:43

Julgado procedente o pedido
08/01/2025 17:11

Conclusos para julgamento
26/11/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 16:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/11/2024 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/11/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 19:05

Determinada a intimação
06/11/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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