18/08/2025 19:25

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
12/08/2025 20:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
28/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
22/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
21/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
18/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 98
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010465-71.2024.4.02.5101/RJ RÉU: SILVANO MARTINS PORTELINHAADVOGADO(A): Lucas José Novaes Verde dos Santos (OAB PR057849) DESPACHO/DECISÃO 1.

Dê-se vista ao réu SILVANO e ao INPI sobre os quesitos complementares apresentados pelas autoras (Evento 92, QUESITOS PERICIA2).

Prazo de 15 dias. 2.

Eventos 91 e 93: A transferência procedida pela parte autora diretamente à perita nomeada (Evento 92, QUESITOS PERICIA2) encontra-se em desacordo com o comando do despacho objeto do evento 81.

Deste modo, deverá a perita proceder à devolução do valor recebido integralmente a título de honorários periciais (R$ 41.936,00) diretamente na conta da coautora Conceito Brasil Engenharia LTDA (CNPJ nº: 24.***.***/0001-87) (evento 91, PET2), comprovando-se nos autos.

Prazo: 15 dias. 3.

No mesmo prazo ora assinado, deverá ainda a Sra. perita manifestar-se sobre os quesitos complementares trazidos pelas autoras, em especial, quanto a se tal ampliação acarreta a necessidade de majoração/complementação dos honorários periciais. 4.

Cumprido pela perita o depósito, em ato contínuo, deverá a coautora Conceito Brasil Engenharia LTDA depositar judicialmente o referido valor, mediante guia a ser obtida diretamente nas agências da CEF, também comprovando-se nos autos, com a juntada do respectivo comprovante de pagamento (guia com autenticação bancária).

Prazo: 15 dias. 5.

Por fim, ressalto que o pedido da perita quanto ao levantamento de 50% do valor depositado será apreciado somente após as demais questões subjacentes acima referidas serem resolvidas.

Intimem-se.
02/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 19:27

Determinada a intimação
27/06/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 06:52

Juntada de Petição
06/06/2025 16:12

Juntada de Petição
06/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
03/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
27/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
26/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 84, 85 e 86
02/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2025 12:29

Decisão interlocutória
07/04/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
01/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
25/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
23/03/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72, 73 e 74
07/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 11:35

Decisão interlocutória
03/02/2025 18:54

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
02/12/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 23:22

Determinada a intimação
28/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/11/2024 16:49

Juntada de Petição
07/11/2024 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
06/11/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
15/10/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:59

Decisão interlocutória
01/10/2024 08:50

Alterado o assunto processual
30/09/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/09/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/09/2024 12:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
08/08/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/08/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 22:42

Determinada a intimação
06/08/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:44

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/08/2024 11:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
30/07/2024 20:35

Juntada de Petição
01/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/06/2024 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2024 16:36

Juntada de Petição
27/05/2024 19:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
04/04/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
18/03/2024 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:24

Não Concedida a tutela provisória
15/03/2024 09:27

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 425,00 em 14/03/2024 Número de referência: 1158644
11/03/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 9 e 10
11/03/2024 15:24

Juntada de Petição
04/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/03/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/03/2024 06:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 250,00 em 28/02/2024 Número de referência: 1152271
01/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 19:19

Determinada a intimação
29/02/2024 17:38

Conclusos para decisão/despacho
29/02/2024 16:23

Juntada de Petição
24/02/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2024 00:03

Determinada a intimação
23/02/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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