05/09/2025 13:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
04/09/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/08/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2025 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069087-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: THEREZA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA (OAB RJ094994)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA THERESA GUIMARAES (Curador)ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA (OAB RJ094994)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução de mérito, ante a configuração da coisa julgada, nos termos do art. 485, V, do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios.
17/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 22:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 22:45

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
16/07/2025 14:28

Conclusos para julgamento
16/07/2025 08:21

Juntada de Certidão
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
15/07/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 4, 11 e 12
15/07/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
15/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5069087-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THEREZA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA (OAB RJ094994)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA THERESA GUIMARAES (Curador)ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA (OAB RJ094994) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar a respeito de eventual coisa julgada, tendo em vista a prevenção apontada pelo e-proc com o processo n. 5099562-58.2019.4.02.5101.
14/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:50

Determinada a intimação
11/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
10/07/2025 19:49

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069087-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: THEREZA CRISTINA GUIMARAES DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA (OAB RJ094994)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: MARIA THERESA GUIMARAES (Curador)ADVOGADO(A): ANDREA DA SILVA BONEL MEDEIRO ROCHA (OAB RJ094994) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, verifico que a ação em questão, a despeito do valor da causa, não se inclui na competência do Juizado Especial Cível, nos termos do art. 3o, §1o, III, da Lei n. 10.259/01, por ter como objeto a anulação de ato administrativo.

Nesta senda, considerando a competência do juízo estabelecida pelo art. 8o, IV, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/00055, de 4 de julho de 2024, o feito permanecer em trâmite neste juízo, porém sob o rito do Procedimento Comum. À secretaria para retificar a classe processual para Procedimento Comum.
09/07/2025 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:09

Decisão interlocutória
08/07/2025 21:34

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 21:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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