31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
22/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 02:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 14:07

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
24/07/2025 17:54

Homologada a Transação
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 16:29

Conclusos para julgamento
23/07/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002270-42.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA FELICIANOADVOGADO(A): THAIS MOTTA BRASIL (OAB RJ237628) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-acidente.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).

Apresentada proposta de acordo, dê-se vista ao autor.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
10/07/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 17:52

Determinada a citação
10/07/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 14:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)
10/07/2025 14:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
10/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/05/2025 11:15

Juntada de Petição
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
01/05/2025 16:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 23:40

Perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO DE OLIVEIRA FELICIANO <br/> Data: 10/07/2025 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
30/04/2025 23:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
30/04/2025 23:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/04/2025 12:00

Juntado(a)
30/04/2025 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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