TRF2 - 5001774-92.2025.4.02.5114
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2025 12:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
19/09/2025 07:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
19/09/2025 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
19/09/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
18/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001774-92.2025.4.02.5114/RJAUTOR: GIOVANNI SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO constante no evento 36 e EXTINGO O FEITO COM EXAME DE MÉRITO.
Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55) e sem reexame obrigatório (LJEF, art. 13).
Fica o INSS condenado no ressarcimento dos honorários periciais.
Intime-se o INSS (procuradoria e EADJ) para, em 30 dias, comprovar nos autos a implantação do benefício de auxílio-doença com DIB em 17/03/2025; com DIP em 01/09/2025; DCB em 20/11/2025, sendo viabilizada a formulação do pedido de prorrogação; além de oferecer o cálculo dos atrasados devidos.
Juntados os cálculos e a comprovação da implantação, extraia a Secretaria a minuta da requisição de pagamento do crédito da parte autora e do ressarcimento dos honorários periciais.
Em seguida, dê-se vista à parte autora por 5 dias, tanto da implantação do benefício, dos cálculos apresentados, quanto da minuta da requisição.
Dê-se vista ao INSS das minutas de requisição por 5 dias.
Nada impugnado, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se baixa. -
17/09/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
17/09/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
-
17/09/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
17/09/2025 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
-
17/09/2025 17:31
Homologada a Transação
-
17/09/2025 16:38
Conclusos para julgamento
-
17/09/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 38
-
17/09/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
17/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2025 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 21:55
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
16/09/2025 19:26
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
16/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
-
16/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001774-92.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: GIOVANNI SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça.
Postergo a apreciação do requerimento de antecipação dos efeitos da tutela para a ocasião da prolação da sentença.
Dê-se vista à parte autora acerca do laudo pericial pelo prazo de 10 (dez) dias.
CITE-SE e INTIME-SE o INSS, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação e sobre o laudo pericial.
Havendo proposta de acordo, dê-se nova vista dos autos à parte autora pelo prazo de 10 dias.
Fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.
Tudo cumprido, venham conclusos. -
12/09/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 14:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
12/09/2025 14:50
Não Concedida a tutela provisória
-
11/09/2025 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/09/2025 09:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-MA para RJMAG01F)
-
09/09/2025 08:43
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/09/2025 08:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
-
21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001774-92.2025.4.02.5114/RJRELATOR: ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHOAUTOR: GIOVANNI SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 18/07/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada -
18/07/2025 23:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
18/07/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/07/2025 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
18/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
-
18/07/2025 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 18:58
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/07/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 18:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GIOVANNI SOUZA DA SILVA <br/> Data: 20/08/2025 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Magé – sala 1 - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória. Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de Magé) <br/> Perito: CRISTIA
-
08/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001774-92.2025.4.02.5114/RJ AUTOR: GIOVANNI SOUZA DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ161872) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em cumprimento do artigo 5º, da Portaria SEI DIRFO SJRJ 01 de 01/10/2024.
Tendo em vista a certidão lavrada no evento 6, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre a realização do exame na subseção/localidade onde reside, com profissional nas especialidades disponíveis.
Ciente de que: a) caso a parte autora deixe de responder a intimação no prazo assinalado, a Central de Perícias deverá marcar a perícia em uma das especialidades disponíveis na subseção/localidade de origem do processo; b) caso não seja possível a realização de perícia na especialidade requerida e a parte autora se recuse a realizar a perícia com profissional de especialidade diversa, a Central de Perícias certificará a informação nos autos e os devolverá para apreciação pelo juízo de origem. Marcelle Nogueira Barcellos RJ 13867 - Diretora da Central de Perícias - Magé/RJ Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024 -
06/07/2025 20:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2025 20:29
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2025 20:28
Juntada de Certidão
-
06/07/2025 19:00
Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJMAG01F para CEPERJA-MA)
-
21/06/2025 06:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/06/2025 16:02
Juntado(a)
-
20/06/2025 16:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/06/2025 16:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5069087-12.2025.4.02.5101
Thereza Cristina Guimaraes da Silva
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5069087-12.2025.4.02.5101
Thereza Cristina Guimaraes da Silva
Uniao
Advogado: Andrea da Silva Bonel Medeiro Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 13:12
Processo nº 5002483-80.2022.4.02.5002
Caixa Economica Federal - Cef
Salustiano Rodrigues da Costa
Advogado: Gilmar Zumak Passos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/03/2022 16:25
Processo nº 5063630-09.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Francisco Floriano de Sousa Silva
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011596-12.2023.4.02.5103
Solange Araujo Gama Lirio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2024 13:30