31/07/2025 11:50

Baixa Definitiva
31/07/2025 09:05

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
31/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 38
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000983-74.2025.4.02.5001/ESAUTOR: VAGNER DE JESUS OLIVEIRAADVOGADO(A): RAFAEL BISPO DOS SANTOS (OAB ES031212)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
06/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/07/2025 19:48

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 13:41

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 14:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 23:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04F)
22/05/2025 23:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
25/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 10:27

Juntada de Certidão
25/03/2025 10:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
17/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/02/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VAGNER DE JESUS OLIVEIRA <br/> Data: 30/04/2025 às 09:40. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Costa
14/02/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04F para CEPVITJA-ES)
14/02/2025 12:55

Juntada de Petição - VAGNER DE JESUS OLIVEIRA (ES031212 - RAFAEL BISPO DOS SANTOS)
14/02/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/01/2025 23:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/01/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 21:52

Indeferido o pedido
20/01/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 03:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 03:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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