TRF2 - 5041668-60.2024.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5041668-60.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: SEBASTIAO SILVIO MALAQUIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB ES011992) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:55
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 293
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28/08/2025 09:57
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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28/08/2025 07:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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27/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/07/2025 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/07/2025 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
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07/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041668-60.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SEBASTIAO SILVIO MALAQUIASADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO MARTINS (OAB ES011992)SENTENÇADispositivo Extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, CPC/2015.
Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).
Defiro à parte autora o benefício de gratuidade Publique-se.
Intimem-se.
Decorrido prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se. -
06/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2025 19:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/07/2025 19:49
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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12/05/2025 12:26
Conclusos para julgamento
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11/03/2025 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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12/02/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
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12/02/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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03/02/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/12/2024 08:07
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/12/2024 22:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2024 22:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2024 22:57
Determinada a citação
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16/12/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2024 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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