STJ - 5097826-05.2019.4.02.5101

25/05/2023 14:50

Transitado em Julgado em 24/05/2023

24/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023 Petição Nº 203714/2023 - DESIS no AgInt no

23/03/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0203714 - DESIS no AgInt no AREsp 2124527 - Publicação prevista para 24/03/2023

22/03/2023 20:10

Homologada a Desistência do Recurso

20/03/2023 11:54

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00762931/2022 - AgInt no AREsp 2124527/RJ

17/03/2023 18:51

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 203714/2023

17/03/2023 18:40

Protocolizada Petição 203714/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 17/03/2023

15/03/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-1T)

10/03/2023 11:00

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000117-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 16:33

Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00762931/2022 - AgInt no AREsp 2124527/RJ

12/12/2022 10:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 17:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/09/2022 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

28/09/2022 18:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 868111/2022

28/09/2022 18:09

Protocolizada Petição 868111/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2022

06/09/2022 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/09/2022 Petição Nº 762931/2022 -

05/09/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 20:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 762931/2022. Publicação prevista para 06/09/2022)

02/09/2022 19:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 762931/2022

02/09/2022 19:42

Protocolizada Petição 762931/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

29/08/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2022

26/08/2022 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2022 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2022

25/08/2022 23:50

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

17/08/2022 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

17/08/2022 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

17/08/2022 08:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/06/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/06/2022 09:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 13:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO