01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
22/08/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 11:44

Conhecido o recurso e provido em parte
15/08/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5065624-33.2023.4.02.5101/RJAUTOR: CLAUDIA DE SOUZA PAVAOADVOGADO(A): ROSEMBERG DE SOUZA PAVAO (OAB RJ211930)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Defiro a gratuidade da justiça.

Sem condenação em custas (LJE, art. 54).

Sem condenação em honorários (LJE, art. 55, caput).

Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 13:09

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 21:26

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/02/2025 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 18:06

Juntada de Petição
11/12/2024 23:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/11/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 14:05

Determinada a intimação
31/10/2024 10:26

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 23:29

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2024 11:56

Conclusos para julgamento
28/11/2023 16:31

Juntada de Petição
22/11/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2023 16:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 12:50

Juntada de Petição
26/08/2023 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/08/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 08:52

Determinada a intimação
09/08/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2023 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 11
03/07/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 16:20

Determinada a intimação
03/07/2023 16:09

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 15:44

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIOJE08F)
03/07/2023 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 11:28

Despacho
28/06/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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