22/08/2025 16:25

Baixa Definitiva
21/08/2025 10:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJJUS503
21/08/2025 10:40

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
25/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 14:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5000300-25.2025.4.02.5005/ES (Pauta: 18) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE SOUZA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES022043) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: WANESSA VENANCIO FERREIRA DE LISBOA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 14 de julho de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
14/07/2025 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2025 12:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 24/07/2025 14:00 a 31/07/2025 17:00 Sequencial: 18
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5000300-25.2025.4.02.5005/ES RECORRENTE: RAFAEL ALVES DE SOUZA JUNIOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): JOÃO PAULO PELISSARI ZANOTELLI (OAB ES022043) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM.

Juíza Federal Dra.

FLÁVIA HEINE PEIXOTO, foi determinada a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL de julgamento desta 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro, com início no dia 24/07/2025 e encerramento no dia 31/07/2025. Abaixo seguem as orientações dirigidas às partes, como determinado pela Juíza Relatora: 1 - Esse tipo de sessão, por não ser presencial, NÃO PERMITE AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS SUSTENTAR ORALMENTE seus argumentos e também não é possível acompanhar o julgamento. 2 - As partes e seus (suas) advogados(as) têm prazo de 5 (cinco) dias, a contar da intimação deste ato, para requererem a retirada do processo da pauta virtual, se assim preferirem, e a inclusão em sessão ordinária POR VIDEOCONFERÊNCIA, que será realizada em 14/08/2025, oportunidade em que poderão realizar a sustentação oral. 3 - O silêncio das partes implicará a manutenção do processo na sessão virtual. 4- Os votos serão disponibilizados, em regra, no dia de encerramento da sessão, sendo certo que no sistema EPROC os prazos recursais são contados a partir da intimação das partes da publicação dos votos/acórdãos. A juntada das atas de julgamento ao processo não implica o início da contagem de qualquer prazo. 5 – No caso do item 2 o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão do dia 14/08/2025, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail até o dia da sessão. 6 - ORIENTAÇÕES AOS(ÀS) ADVOGADOS(AS) QUE REQUERERAM SUSTENTAÇÃO ORAL EM TEMPO REAL POR VIDEOCONFERÊNCIA: para ter acesso à sala virtual, deverá o(a) advogado(a), NA HORA EXATA DESIGNADA PARA A SESSÃO (14h), clicar no link fornecido (item 6) e permitir que o aplicativo de acesso ZOOM seja instalado em seu computador.

Há duas maneiras de acesso ao aplicativo ZOOM após sua instalação: 6.1 - Acesso à ferramenta ZOOM pelo computador pessoal: a) Instalar o aplicativo ZOOM no computador pelo link https://jfrj-jus-br.zoom.us/download, caso ainda não instalado; b) Para ter acesso à sessão, o(a) advogado(a) deverá clicar no link fornecido pelo mail (conforme item 6.1, supra) ou copiar do e-mail o referido link e carregá-lo no navegador; c) O(a) advogado(a) deverá digitar seu nome COMPLETO quando solicitado; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. e) Para outras informações o(a) advogado(a) poderá acessar o link https://jfrj-jus-br.zoom.us/. 6.2 - Acesso pelo celular (smartphone): a) Instalar o aplicativo ZOOM; b) Clicar no link de acesso à Sessão de Julgamento fornecido por e-mail (item 6.1, supra); c) Escrever nome COMPLETO; d) Automaticamente o(a) advogado(a) será admitido em uma sala de espera virtual, na qual deverá aguardar para ser admitido na sessão. 6.3 - As dúvidas de caráter técnico referentes à ferramenta tecnológica de acesso ZOOM deverão ser encaminhadas para o endereço [email protected]. 7 - É de responsabilidade do(a) advogado(a) zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema acima indicado, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Intimem-se. ELEONORA DIAS DA COSTA Chefe de Gabinete
07/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:29

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:09

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB03 para RJRIOTR03G03)
26/06/2025 17:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
29/04/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento
24/04/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/04/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/03/2025 23:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/02/2025 16:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2025 12:14

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:36

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
28/01/2025 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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