09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106186-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DON LORENZO LTDAADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
05/09/2025 08:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/09/2025 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 08:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/09/2025 08:44

Decisão interlocutória
05/09/2025 08:32

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/09/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 09:10

Decisão interlocutória
03/09/2025 08:50

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
05/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
04/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106186-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DON LORENZO LTDAADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) DESPACHO/DECISÃO Suspendo o presente feito pelo prazo de 30 dias.

Decorrido sem manifestação, à(ao) Exequente.
03/08/2025 21:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Acordo de colaboração premiada
01/08/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2025 16:17

Decisão interlocutória
01/08/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
31/07/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 17:54

Despacho
30/07/2025 17:49

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/07/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/07/2025 16:49

Expedição de ofício
04/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5106186-50.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: DON LORENZO LTDAADVOGADO(A): UGO PEREIRA LIMA (OAB RJ130498) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se à Caixa Econômica Federal solicitando a adoção de providências aptas a permitir a conversão em renda ou transferência do depósito judicial realizado, até o montante cobrado nesta execução, em caráter definitivo.

Recebida resposta, suspenda-se o prosseguimento da execução até que o Exequente proceda a alocação do débito, devendo, ainda, juntar demonstrativo que comprove a alocação dos valores transferidos.
02/07/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 18:05

Decisão interlocutória
02/07/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 16:22

Juntada de Petição - DON LORENZO LTDA (RJ130498 - UGO PEREIRA LIMA)
12/06/2025 11:36

Juntada de Certidão
16/05/2025 09:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
24/04/2025 11:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
13/04/2025 12:11

Juntada de Certidão
13/04/2025 12:09

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
12/04/2025 10:12

Decisão interlocutória
12/04/2025 09:12

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 23
11/04/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 09:51

Decisão interlocutória
10/04/2025 09:41

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 10:11

Juntada de Petição
08/04/2025 16:02

Despacho
08/04/2025 15:51

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 19:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - 04/04/2025 19:15:04)
04/04/2025 19:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Conclusos para julgamento - 04/04/2025 19:03:40)
04/04/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2025 11:15

Juntada de peças digitalizadas
10/03/2025 12:58

Despacho
10/03/2025 12:12

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 19:57

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
06/02/2025 11:05

Juntada de Certidão
18/12/2024 08:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/12/2024 17:21

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:20

Expedição de Mandado - RJMACSECMA
15/12/2024 09:24

Despacho
15/12/2024 07:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 19:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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