08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 89
29/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 16:14

Conclusos para julgamento
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/07/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035881-80.2020.4.02.5101/RJAUTOR: ALVARO SOUZA FONSECAADVOGADO(A): CELSO GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE (OAB RJ184211)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o processo e PRONUNCIO A DECADÊNCIA, nos termos do Art. 487, II, do CPC.

Despesas processuais pelo autor.

Honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade deferida no Evento 9.

Sem custas, no caso de recurso, em razão da gratuidade de justiça anteriormente deferida.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.

P.

I.
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 16:12

Declarada decadência ou prescrição
08/05/2025 15:48

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
24/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 14:40

Despacho
24/01/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 11:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
07/12/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 09:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/12/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2023 19:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
20/06/2023 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/06/2023 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 03:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 03:38

Despacho
15/06/2023 16:37

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51) - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99
15/06/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/06/2023 11:15

Juntada de Petição
09/12/2021 17:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/12/2021 11:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
16/11/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 15:38

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2021 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2021 13:47:42)
16/11/2021 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/11/2021 13:47:42)
16/11/2021 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Convertido o Julgamento em Diligência - 16/11/2021 13:47:42)
06/05/2021 20:53

Conclusos para julgamento
05/05/2021 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/04/2021 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
26/04/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/04/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2021 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2021 14:46

Determinada a intimação
15/04/2021 13:54

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2021 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/03/2021 04:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
11/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/03/2021 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2021 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2021 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
01/03/2021 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2021 11:15

Convertido o Julgamento em Diligência
11/11/2020 01:12

Autos com Juiz para Sentença
17/08/2020 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/08/2020 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
09/08/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2020 18:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/08/2020 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2020 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2020 08:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
24/07/2020 14:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/07/2020 14:27

Despacho/Decisão - Determina Citação
24/07/2020 00:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/07/2020 15:06

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
29/06/2020 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/06/2020 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2020 13:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação
16/06/2020 20:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/06/2020 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

PARECER / CÁLCULO DA CONTADORIA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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