16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018529-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: BERIVALDO DUARTE SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 28/08/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
28/08/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
28/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 03:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-12 processada no TRF2 com o no. 50291514320254029445/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-12 processada no TRF2 com o no. 50145588320254029388/TRF (DE SOUZA & DAMASCENO ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/08/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-12 processada no TRF2 com o no. 50145588320254029388/TRF (BERIVALDO DUARTE SILVA)
26/08/2025 12:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-12
26/08/2025 12:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-12
26/08/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5018529-70.2024.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: BERIVALDO DUARTE SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-12
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
29/06/2025 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018529-70.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: BERIVALDO DUARTE SILVAADVOGADO(A): EDUARDO DA COSTA DAMASCENO (OAB RJ196055) DESPACHO/DECISÃO Em Inspeção.

A contadoria judicial é órgão imparcial de consulta do Juízo e seus cálculos seguiram os parâmetros delimitados pela coisa julgada e as demais determinações legais, estando corretos e não merecendo qualquer reparo.

Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos da contadoria apresentados no evento 57, CALC1, para reconhecer como devido o valor de R$ 131.498,63 (cento e trinta e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos), atualizado em 04/2025.

Decorrido o prazo legal sem interposição de recurso, certifique-se e EXPEÇAM-SE REQUISITÓRIOS PARA PAGAMENTO com os valores apresentados pela contadoria, observando-se o contrato de honorários do evento 56, CONHON2.
23/05/2025 13:22

Juntada de Certidão
19/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 18:04

Decisão interlocutória
19/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/04/2025 22:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 16:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
01/04/2025 12:03

Juntada de Petição
28/03/2025 21:55

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
28/03/2025 21:55

Despacho
28/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/02/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
31/01/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/11/2024 13:42

Determinada a intimação
13/11/2024 11:29

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 11:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
13/11/2024 11:28

Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
13/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 14:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
19/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
17/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2024 18:23

Julgado procedente em parte o pedido
17/09/2024 13:37

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 12:41

Decisão interlocutória
07/08/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
02/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:31

Determinada a intimação
02/07/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
21/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/03/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 11:14

Determinada a citação
26/03/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 14:02

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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