22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5004967-34.2023.4.02.5002/ES REQUERENTE: ELIVELTON PONTES DE SOUZAADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão de evento 104, DESPADEC1, foi determinado o bloqueio do valor referente à requisição de pagamento depositada em favor do autor no evento 94, DEMTRANSF1, bem como a intimação da parte autora para ciência e manifestação quanto à solicitação do Juízo Estadual, de penhora no rosto dos autos do valor devido ao autor.

Expedido Ofício ao Banco do Brasil no evento 107, OFIC1, este comunicou no evento 114, INF1 que foi procedido ao bloqueio da conta, conforme determinado pelo Juízo. Decido.

Como medida preventiva, os valores de titularidade do autor foram bloqueados, a fim de possibilitar a análise sobre a viabilidade da penhora no rosto dos autos.

Para tanto, é imprescindível obter informações complementares junto ao juízo deprecante.

Oficie-se ao juízo da 2ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim/ES, nos autos do Processo nº 0012924-02.2009.8.08.0011: Comunicando, por ora, o bloqueio preventivo dos valores;Solicitando cópia da petição inicial da ação nº 0012924-02.2009.8.08.0011, bem como da sentença e respectivo trânsito em julgado;Solicitando informações detalhadas sobre a origem e natureza da dívida executada no processo nº 0012924-02.2009.8.08.0011;Requerendo esclarecimentos quanto à fundamentação para a determinação de penhora sobre valores de natureza alimentar (benefício previdenciário), os quais, em princípio, são impenhoráveis, nos termos dos arts. 832 e 833, IV, do Código de Processo Civil.

Oportunamente, retornem os autos conclusos para deliberação quanto à penhora.
04/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2025 21:58

Determinada a intimação
30/06/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 105
16/04/2025 11:36

Juntada de Petição
15/04/2025 17:23

Juntada de Petição
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 108
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/04/2025 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
04/04/2025 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
04/04/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
04/04/2025 14:27

Expedição de ofício
04/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 14:26

Determinada a intimação
04/04/2025 11:24

Juntada de Petição
04/04/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/04/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 15:31

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/04/2025 15:31

Juntado(a)
01/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013838-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
01/04/2025 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5013837-73.2025.4.02.9666/TRF (ELIVELTON PONTES DE SOUZA)
18/02/2025 18:29

Baixa Definitiva
18/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-19 processada no TRF2 com o no. 50138385820254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
18/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-19 processada no TRF2 com o no. 50138377320254029666/TRF (ALTOE ADVOCARE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
18/02/2025 18:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*01-19 processada no TRF2 com o no. 50138377320254029666/TRF (ELIVELTON PONTES DE SOUZA)
14/02/2025 06:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*01-19
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/02/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
31/01/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/01/2025 11:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*01-19
24/01/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
10/01/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
27/12/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/12/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 18:57

Determinada a intimação
16/12/2024 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/12/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 08:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC02
16/12/2024 08:25

Transitado em Julgado
14/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/11/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/11/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/11/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/11/2024 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/11/2024 16:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/11/2024 15:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Conhecido o recurso e não-provido - 21/11/2024 15:19:43)
21/11/2024 14:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/04/2024 14:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/04/2024 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
22/04/2024 16:24

Juntada de Certidão
20/04/2024 10:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 44
25/03/2024 12:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/03/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/03/2024 11:35

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 44 e 45
06/03/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 43
01/03/2024 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
29/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/02/2024 18:20

Julgado procedente em parte o pedido
10/01/2024 13:20

Conclusos para julgamento
19/12/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/12/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/12/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/11/2023 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/11/2023 16:40

Juntada de Petição
17/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/11/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/11/2023 13:06

Juntada de Petição
09/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/10/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 17:56

Determinada a intimação
05/10/2023 09:19

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 10:53

Juntada de Petição
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/06/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/06/2023 13:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/05/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10
25/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 17:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIVELTON PONTES DE SOUZA <br/> Data: 22/06/2023 às 15:05. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALA DE PERÍCIAS 01 - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Per
23/05/2023 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 16:14

Não Concedida a tutela provisória
23/05/2023 14:57

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 16:05

Juntada de Petição
16/05/2023 14:55

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
16/05/2023 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO - OFÍCIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009668-92.2024.4.02.5102

Rita de Cassia da Silva Rosa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5006862-44.2021.4.02.5117

Lucilia da Silva Cunha

Sertenge Engenharia S/A

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002578-42.2024.4.02.5002

Maria Hellena de Souza Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5006372-65.2024.4.02.5101

Robson da Silva de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002695-84.2025.4.02.5103

Cintia Faria da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo