16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004765-81.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ANA CRISTINA MAGALHAES DUARTEADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 17:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-06 processada no TRF2 com o no. 51692118220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
28/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-06 processada no TRF2 com o no. 51692109720254029666/TRF (ANA CRISTINA MAGALHAES DUARTE)
27/08/2025 10:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-06
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 14:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-06
09/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004765-81.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ANA CRISTINA MAGALHAES DUARTEADVOGADO(A): VICTOR HELENO DUARTE TAVARES (OAB RJ174867)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
07/07/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
07/07/2025 09:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 09:12

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
26/06/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:59

Despacho
26/06/2025 10:27

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
17/06/2025 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
25/04/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
25/04/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/04/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 11:30

Juntada de Petição
16/04/2025 11:27

Juntada de Petição
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/02/2025 14:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/02/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 10/02/2025
10/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/02/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
10/02/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
10/02/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/02/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
05/02/2025 09:50

Homologada a Transação
04/02/2025 07:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/02/2025 14:08

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 16:11

Determinada a intimação
30/01/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/01/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/01/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:59

Determinada a intimação
20/01/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 07:02

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
19/01/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/11/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/11/2024 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/11/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA MAGALHAES DUARTE <br/> Data: 07/01/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: DANIELLE TEIXEIRA RODRIGUES VIEIR
12/11/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/11/2024 10:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 10:45

Despacho
29/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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