18/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2025 14:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2025 18:14

Determinada a intimação
21/07/2025 13:09

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010074-68.2024.4.02.5117/RJAUTOR: GENEROSA REGINA SIQUEIRA PACIELLOADVOGADO(A): GIOVANNA FERREIRA MAIA (OAB RJ228233)SENTENÇA13.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 14.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 15.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 16.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 17.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 18.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:08

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 18:19

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:19

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência Presencial - São Gonçalo - 18/06/2025 13:30. Refer. Evento 15
13/06/2025 17:49

Juntada de Petição
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
23/05/2025 15:58

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência Presencial - São Gonçalo - 18/06/2025 13:30
23/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/05/2025 14:33

Determinada a intimação
23/05/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/02/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:18

Determinada a intimação
29/01/2025 12:25

Juntada de peças digitalizadas
29/01/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023052-91.2025.4.02.5101

Elson Goncalves Filho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001883-88.2025.4.02.5120

Geraldo Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Shaiane de Mattos Ferreira Rebello

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 5002038-57.2025.4.02.5002

Flavio Alexandre Arruda Sanches

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ligia Regina Fernandes Zan

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004349-06.2025.4.02.5104

Ana Lucia Castilho Delgado

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Italo Scaramussa Luz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003186-94.2025.4.02.5005

Ivanusa Moreira Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2025 18:50

Exibir Processo