05/08/2025 08:31

Conclusos para julgamento
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
17/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
09/07/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 23
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 23
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 23
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033420-08.2024.4.02.5001/ESAUTOR: ANTONIO ROSA FERNANDESADVOGADO(A): DALVINO JOSE ZEFERINO JUNIOR (OAB ES030832)ADVOGADO(A): YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419)SENTENÇAJulgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a averbar o tempo de serviço rural referente aos períodos de 16/06/1975 a 10/09/1981.

Julgo IMPROCEDENTE o pedido de reconhecimento do período de atividade especial de 29/04/1995 a 05/03/1997.

Julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, quanto ao pedido de agrupamento das contribuições recolhidas nas competências de 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020, 11/2020, 12/2020, 01/2021, 02/2021, 03/2021, 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021, 08/2021, 09/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021, 01/2022, 02/2022, nos termos do art. 485, inciso VI, CPC/2015.

Sem honorários advocatícios e custas judiciais (art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº 10.259/01).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 19:06

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 13:54

Conclusos para julgamento
19/03/2025 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/02/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/12/2024 06:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/12/2024 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 12:25

Juntada de Petição
09/12/2024 12:12

Juntada de Petição
08/12/2024 06:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/10/2024 14:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 22:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
14/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:22

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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