09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102093-44.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOCIEDADE COMERCIAL CASCATA LTDAADVOGADO(A): DANIELA RABELO MACEDO TOBLER MASTRANGELO (OAB RJ093417)ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414)ADVOGADO(A): VITOR HUGO RABELO MACEDO (OAB RJ105931) DESPACHO/DECISÃO Em que pese a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento, tendo em vista que o recurso se refere ao levantamento dos valores indisponibilizados pelo Sistema SISBAJUD, não há que se deferir, por ora, a transformação em pagamento definitivo dos valores do evento 39, ante a baixa reversibilidade da medida.

Cumpra-se a parte final da decisão do evento 47.
05/09/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 20:20

Despacho
29/08/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/08/2025 14:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50093999620254020000/TRF2
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/07/2025 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:21

Despacho
23/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/07/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/07/2025 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102093-44.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SOCIEDADE COMERCIAL CASCATA LTDAADVOGADO(A): DANIELA RABELO MACEDO TOBLER MASTRANGELO (OAB RJ093417)ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414)ADVOGADO(A): VITOR HUGO RABELO MACEDO (OAB RJ105931) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão do evento 32 pelos seus próprios fundamentos.

Outrossim, ante a ausência de atribuição de efeito suspensivo ao recurso, cumpra-se integralmente a decisão do evento 29, no sentido de converter a indisponibilidade em penhora mediante a transferência dos valores bloqueados para uma conta à disposição deste Juízo, devendo a parte executada ser intimada nos termos do art. 16 da Lei 6.830/80 e, se for o caso, complementar a garantia do Juízo.
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 14:22

Despacho
11/07/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 40
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 18:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50093999620254020000/TRF2
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102093-44.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONESEXECUTADO: SOCIEDADE COMERCIAL CASCATA LTDAADVOGADO(A): DANIELA RABELO MACEDO TOBLER MASTRANGELO (OAB RJ093417)ADVOGADO(A): RICARDO RABELO MACEDO (OAB RJ091414)ADVOGADO(A): VITOR HUGO RABELO MACEDO (OAB RJ105931)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 09/07/2025 - Juntado(a)
09/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
09/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:05

Juntado(a)
04/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 20:47

Despacho
02/07/2025 16:37

Juntado(a)
30/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 07:19

Despacho
27/06/2025 17:08

Juntada de Petição
16/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 13:40

Despacho
04/05/2025 20:54

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/01/2025 15:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/01/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/01/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:04

Despacho
28/01/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 10:21

Despacho
23/01/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
23/01/2025 17:46

Juntada de Petição
18/12/2024 19:11

Juntada de Petição
18/12/2024 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 19:50

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
10/12/2024 15:51

Despacho
06/12/2024 14:24

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 20:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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