TRF2 - 5005077-30.2024.4.02.5121
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            30/07/2025 12:24 Baixa Definitiva 
- 
                                            30/07/2025 12:24 Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025 
- 
                                            30/07/2025 01:06 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57 
- 
                                            24/07/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            15/07/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 
- 
                                            09/07/2025 02:07 Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            08/07/2025 02:04 Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 56 
- 
                                            08/07/2025 00:00 Intimação PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005077-30.2024.4.02.5121/RJAUTOR: QUELI HENRIQUE SILVEIRAADVOGADO(A): JULIANA JESUS DE OLIVEIRA (OAB RJ205852)SENTENÇA16.
 
 Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 17.
 
 Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. 18.
 
 Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso. 19.
 
 Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 20.
 
 Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 21.
 
 Publique-se.
 
 Registre-se.
 
 Intimem-se.
- 
                                            05/07/2025 13:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            05/07/2025 13:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença 
- 
                                            05/07/2025 13:25 Julgado improcedente o pedido 
- 
                                            06/03/2025 15:36 Conclusos para julgamento 
- 
                                            04/03/2025 17:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            04/03/2025 17:18 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 
- 
                                            26/02/2025 14:54 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            26/02/2025 14:54 Determinada a intimação 
- 
                                            26/02/2025 10:34 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            25/02/2025 01:09 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45 
- 
                                            09/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 
- 
                                            04/02/2025 05:28 Juntada de peças digitalizadas 
- 
                                            30/01/2025 15:08 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            30/01/2025 15:08 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            29/01/2025 16:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41 
- 
                                            29/01/2025 16:22 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 
- 
                                            20/01/2025 11:52 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            20/01/2025 11:52 Determinada a intimação 
- 
                                            04/11/2024 11:20 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            04/11/2024 11:19 Juntada de peças digitalizadas 
- 
                                            04/11/2024 11:17 Juntada de peças digitalizadas 
- 
                                            28/10/2024 13:18 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34 
- 
                                            24/10/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34 
- 
                                            14/10/2024 16:21 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            14/10/2024 16:21 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            11/10/2024 03:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            10/10/2024 21:50 Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024 
- 
                                            01/10/2024 22:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            26/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 
- 
                                            19/09/2024 23:15 Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 
- 
                                            16/09/2024 11:37 Expedida/certificada a citação eletrônica 
- 
                                            16/09/2024 11:37 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            16/09/2024 11:37 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            15/09/2024 13:09 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            14/09/2024 01:03 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            20/08/2024 01:14 Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9 
- 
                                            16/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 
- 
                                            13/08/2024 03:11 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            08/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 
- 
                                            08/08/2024 13:20 Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo 
- 
                                            08/08/2024 12:55 Juntada de Petição 
- 
                                            07/08/2024 17:49 Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228 
- 
                                            06/08/2024 15:04 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 
- 
                                            06/08/2024 13:16 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            05/08/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9 
- 
                                            31/07/2024 11:57 Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI 
- 
                                            29/07/2024 11:48 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            29/07/2024 11:48 Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: QUELI HENRIQUE SILVEIRA <br/> Data: 05/08/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: VANESSA ANAYA 
- 
                                            26/07/2024 12:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            26/07/2024 12:46 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            26/07/2024 12:46 Não Concedida a tutela provisória 
- 
                                            26/07/2024 00:47 Conclusos para decisão/despacho 
- 
                                            20/07/2024 05:05 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 
- 
                                            04/07/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 
- 
                                            24/06/2024 14:15 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
- 
                                            24/06/2024 14:15 Ato ordinatório praticado 
- 
                                            23/06/2024 12:47 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            30/11/-0001                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5104330-51.2024.4.02.5101
Katia Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 14:08
Processo nº 5067916-20.2025.4.02.5101
Gilvandro Honorato de Oliveira
Caspfe- Caixa de Assistencia aos Servido...
Advogado: Aline de Oliveira Pinto e Aguilar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2025 15:37
Processo nº 5006193-13.2024.4.02.5108
Luzia Nascimento dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 12:38
Processo nº 5001416-63.2025.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Heitor Borges dos Santos
Advogado: Jonatas Pereira da Luz Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/07/2025 12:54
Processo nº 5004012-96.2025.4.02.5110
Francisca das Chagas de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00