27/08/2025 12:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
27/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/07/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
09/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006193-13.2024.4.02.5108/RJAUTOR: LUZIA NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA DE ALMEIDA NETTO (OAB RJ264656)ADVOGADO(A): PEDRO PAULO MARTINS (OAB RJ041919)SENTENÇA11.

Posto isso, resolvo o mérito e julgo improcedente o pedido de concessão do benefício por incapacidade, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. 12.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n.° 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n.° 10.259/2001. 13.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, pra tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 14.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 15.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 16.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
05/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 13:39

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 12:28

Juntada de Petição
06/03/2025 14:29

Conclusos para julgamento
23/02/2025 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/02/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/02/2025 22:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/02/2025 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 22:22

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 22:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/02/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/02/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/01/2025 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
23/01/2025 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
02/12/2024 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 11:50

Não Concedida a tutela provisória
02/12/2024 11:42

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZIA NASCIMENTO DOS SANTOS <br/> Data: 22/01/2025 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: CA
14/11/2024 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 10:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 09:45

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO43S)
17/10/2024 09:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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