08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005654-62.2024.4.02.5103/RJAUTOR: WAGNER JORGE LANCAADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
29/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:07

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 23:20

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2025 19:56

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2025 13:06

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/07/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005654-62.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: WAGNER JORGE LANCAADVOGADO(A): DAVI DA SILVA RODRIGUES SILVEIRA (OAB RJ218752) DESPACHO/DECISÃO A parte autora postula a concessão do benefício previdenciário de auxílio por incapacidade temporária, desde a data do requerimento administrativo formulado em 14/03/2024 e indeferido sob o fundamento de ausência de incapacidade para o trabalho (Evento 1, INDEFERIMENTO 6).

Requer, ainda, a conversão do benefício em aposentadoria por incapacidade permanente.

Tendo em vista que o indeferimento não decorreu da ausência da autodeclaração, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 dias, apresente aos autos a autodeclaração de segurado especial, conforme Ofício Circular nº 46 DIRBEN/INSS, de 13 de setembro de 2019, e regramento de análise do trabalhador rural como segurado especial, após MP 871/2019, devidamente preenchida e acompanhada de assinatura da requerente em todas as folhas.

Terminada a diligência ou decorrido o prazo sem cumprimento, voltem-me os autos conclusos para prolação da sentença.
04/07/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:51

Convertido o Julgamento em Diligência
06/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
02/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
14/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 16:39

Juntada de Petição
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:35

Determinada a intimação
07/04/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 14:53

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2025 09:37

Juntada de Petição
08/03/2025 09:36

Juntada de Petição
08/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
23/01/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/01/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2025 19:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/01/2025 19:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
04/01/2025 19:22

Juntado(a)
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/12/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/11/2024 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/09/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/09/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2024 13:31

Juntada de peças digitalizadas
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
29/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 23:45

Não Concedida a tutela provisória
22/08/2024 12:49

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WAGNER JORGE LANCA <br/> Data: 16/09/2024 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-OAB São Fidélis – sala 1 - Rua Coronel João Sanches, 92, loja A - Centro, São Fidélis <br/> Perito: LAIS AZEVEDO LIMA
22/08/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/08/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/08/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 18:48

Determinada a intimação
02/08/2024 16:57

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 17:48

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/07/2024 15:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2024 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001750-55.2025.4.02.5117

Fernanda da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062484-20.2025.4.02.5101

Ana Luisa Chaves Lago

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Silvia Lima Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5062722-39.2025.4.02.5101

Luiz Claudio Araujo Cordeiro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maureliano Fiuza Barbosa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5073023-84.2021.4.02.5101

Cristiane Luiz da Silva dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003991-96.2025.4.02.5118

Vitoria Eloa Barbosa Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renan Pereira Braga

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2025 17:08

Exibir Processo