04/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
13/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093006-35.2022.4.02.5101/RJEXECUTADO: NOREVALDO CARVALHO MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997)SENTENÇAAnte o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes (evento 103, OFICIO-C2, fls. 10 a 14), para pagamento de R$ 651.092,54 (seiscentos e cinquenta e um mil e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos) em 184 parcelas mensais de R$ 3.542.40 (três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e 1 parcela de R$ 1.976,99 (mil, novecentos e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), e, com base no art. 487, inciso III, ?b?, do Código de Processo Civil, extingo o processo COM resolução de mérito.

Custas na forma da lei.

Sem honorários, diante do acordo entre as partes.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, oficie-se ao órgão pagador do réu, para que - independentemente da margem de consignação ? efetue 184 descontos mensais de R$ 3.542,40 e 1 desconto de R$ 1.976,99, no contracheque de Noreval Carvalho Moreira de Souza, conforme planilha do evento 103, OFICIO- C2, fls. 10 a 14. Em seguida, nada requerido, arquivem-se definitivamente os autos.
08/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 11:33

Homologada a Transação
07/08/2025 17:24

Conclusos para julgamento
16/07/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5093006-35.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOREVALDO CARVALHO MOREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDA MACIEL DA ROCHA LINS (OAB RJ108883)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA LINS (OAB RJ065997) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte executada para se manifestar, expressamente, se concorda com os termos da proposta apresentada no evento 103, no prazo de 10 dias, conforme determinado no despacho do evento 94.
03/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:57

Despacho
17/06/2025 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/05/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 16:01

Determinada a intimação
12/03/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/02/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 11:31

Juntada de Petição
14/12/2024 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
03/12/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
02/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/11/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/11/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
03/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
31/10/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
31/10/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 17:44

Juntado(a)
17/10/2024 05:20

Decisão interlocutória
16/10/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 16:41

Juntado(a)
15/10/2024 18:43

Juntada de Petição
09/10/2024 16:56

Decisão interlocutória
09/10/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/09/2024 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/09/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:05

Juntado(a)
13/09/2024 11:32

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50188744720234020000/TRF2
19/07/2024 13:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50188744720234020000/TRF2
15/05/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50188744720234020000/TRF2
09/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
20/02/2024 10:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
20/02/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 07:57

Despacho
19/02/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
30/11/2023 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50188744720234020000/TRF2
30/11/2023 17:27

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50188744720234020000/TRF2
30/11/2023 14:27

Juntada de Petição
27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/11/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 24/11/2023 Número de referência: 1120828
23/11/2023 11:50

Juntada de Petição
21/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
17/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 16:05

Decisão interlocutória
23/08/2023 18:23

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/07/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 15:41

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
20/07/2023 18:19

Juntada de Petição
05/07/2023 09:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
30/05/2023 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
29/05/2023 14:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2023 16:09

Determinada a citação
26/05/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 15:08

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 11
25/04/2023 15:53

Alterado o assunto processual
21/03/2023 13:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
16/03/2023 15:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/03/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2023 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 19:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 16:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/12/2022 22:00

Determinada a citação
16/12/2022 14:29

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00