08/08/2025 00:29

Baixa Definitiva
05/08/2025 17:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIO44
05/08/2025 17:10

Transitado em Julgado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/07/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001340-19.2024.4.02.5121/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: ISABEL CRISTINA BORGES DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS JORDAO (OAB RJ243935)ADVOGADO(A): SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO (OAB RJ135962)RECORRIDO: BANCO BMG S.A (RÉU)ADVOGADO(A): SERGIO GONINI BENICIO (OAB RJ138194) RESPONSABILIDADE CIVIL.

INSS E BANCO bmg.

DESCONTOS EM BENEFÍCIO DECORRENTES DE RESERVA DE CARTÃO CONSIGNADO.

CONTRATO CELEBRADO em 2018. utilização do cartão e pagamento das faturas. valores sacados depositados na mesma conta em que autora recebe o benefício previdenciário. refinanciamento de saldo em 2023. contrato atualmente encerrado. INDÍCIOS DE FRAUDE NÃO CONFIGURADOS.

RECURSO da parte autora CONHECIDO E não PROVIDO.

SENTENÇA DE improcedência mantida.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO.

Condeno o Recorrente vencido em honorários de sucumbência de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, observada a condição suspensiva do artigo 98, § 3º do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, certifique-se e dê-se baixa à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.
02/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/07/2025 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2025 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/07/2025 16:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
09/06/2025 14:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/05/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
05/02/2025 14:47

Conclusos para julgamento
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/12/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/12/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:06

Despacho
21/08/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:34

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
23/07/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/07/2024 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/07/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 16:16

Despacho
26/06/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 15:00

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (RJ138194 - SERGIO GONINI BENICIO)
09/05/2024 10:01

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/04/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/04/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/03/2024 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 21:07

Decisão interlocutória
26/03/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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