06/10/2022 18:23

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2022
06/10/2022 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/10/2022 08:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/09/2022 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/09/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/09/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/09/2022 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/09/2022 18:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2022 18:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
02/09/2022 13:23

Sentença confirmada - por unanimidade
16/08/2022 12:20

Lavrada Certidão
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2022 Data da sessão: 29/08/2022 13:00:00
04/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0073496-34.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: WELLINGTON LEMOS PALMEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/08/2022 18:59

Juntada de Certidão
03/08/2022 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2022
03/08/2022 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/08/2022 14:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2022 13:00 Sequencial: 50
02/08/2022 14:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
13/07/2022 15:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
13/07/2022 15:02

Alterado o assunto processual
12/07/2022 18:20

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
12/07/2022 18:20

Declarada incompetência
09/07/2022 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
12/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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