TRF2 - 5001593-32.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 16:30
Baixa Definitiva
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28/03/2025 07:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01
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28/03/2025 07:26
Transitado em Julgado
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28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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19/02/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 20:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 17:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
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31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001593-32.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 810) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: EDILSON DE MENEZES ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 810
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19/11/2024 16:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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19/11/2024 07:53
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
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18/11/2024 18:11
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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09/10/2024 13:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
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09/10/2024 13:37
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/11/2022 09:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
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04/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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27/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 15:09
Determinada a intimação
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21/09/2022 13:51
Conclusos para decisão de admissibilidade
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21/09/2022 12:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
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20/09/2022 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/08/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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15/07/2022 12:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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15/07/2022 11:29
Juntada de Petição
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14/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2022 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2022 17:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/06/2022 11:48
Juntada de Petição
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>
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27/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001593-32.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 274) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: EDILSON DE MENEZES ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS MELO BORGES DE SOUZA (OAB ES022145) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
24/06/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/06/2022 18:07
Ato ordinatório praticado
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24/06/2022 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/06/2022 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 274
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07/06/2022 10:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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06/06/2022 19:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/05/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2022 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2022 14:50
Juntada de Petição
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27/04/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2022 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/04/2022 16:49
Julgado procedente o pedido
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26/04/2022 18:05
Conclusos para julgamento
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26/04/2022 18:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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25/04/2022 13:44
Juntada de Petição
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21/04/2022 10:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/04/2022 10:26
Determinada a citação
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19/04/2022 22:38
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2022 09:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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