18/09/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020286-65.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DENIZE SANTANA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576)SENTENÇADo exposto, com base no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Sem custas e sem honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça, e conforme artigo 55 da Lei n° 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei n° 10.259/2001.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso, sendo necessária a representação por advogado.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.

Registre-se.

Intimem-se.
16/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/09/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 15:20

Conclusos para julgamento
25/07/2025 08:49

Juntada de Petição
25/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/07/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 18:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2025 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/07/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020286-65.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DENIZE SANTANA DA SILVA COSTAADVOGADO(A): LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB SP450576) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
09/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 12:47

Determinada a citação
08/07/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41F)
25/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/06/2025 14:23

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 21:49

Juntada de Petição
21/05/2025 21:49

Juntada de Petição
21/05/2025 21:47

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15, 16 e 17
09/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DENIZE SANTANA DA SILVA COSTA <br/> Data: 11/06/2025 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA F
09/05/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:02

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41F para CEPERJA-RJ)
09/05/2025 12:02

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2025 17:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/03/2025 15:30

Determinada a intimação
19/03/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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