15/08/2025 15:22

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069929-26.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao evento 51  i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias; e ii. nada requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.
17/07/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 03:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 03:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2025 03:38

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50010336820254020000/TRF2
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069929-26.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ROGERIO NASCIMENTO DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009)SENTENÇADo exposto, ACOLHO, em parte, o pedido, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, de modo a fixar para o INSS o prazo de 30 dias para a formulação de eventuais exigências e outro de mais 30 dias para análise conclusiva do requerimento administrativo n. 356222340, a contar da intimação.

Sem custas e sem honorários face ao disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Apresentados embargos de declaração, INTIME-SE o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, § 2.º do CPC.

Apresentado recurso inominado, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões.

Após, REMTAM-SE os autos ao juízo ad quem.

Certificado o trânsito em julgado:?i.?DÊ-SE?vista às partes por 05 (cinco) dias; e?ii.?nada requerido,?DÊ-SE?baixa na distribuição e ARQUIVEM-SE.

Registrada e publicada eletronicamente. INTIMEM-SE.
20/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/05/2025 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 11:13

Conclusos para julgamento
15/05/2025 18:43

Despacho
28/04/2025 14:52

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:52

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
09/04/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/03/2025 10:29

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO25S para RJRIO24F)
31/03/2025 10:29

Alterado o assunto processual
27/03/2025 14:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50010336820254020000/TRF2
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/01/2025 15:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
30/01/2025 15:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50010336820254020000/TRF2
30/01/2025 15:10

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
28/01/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:46

Declarada incompetência
27/01/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
20/11/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/11/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/11/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2024 12:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 12:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
06/11/2024 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/11/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/11/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2024 16:53

Determinada a intimação
04/11/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/10/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 14:35

Determinada a intimação
25/10/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 15:59

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2024 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO24F para RJRIO25S)
03/10/2024 11:09

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Auxílio-Acidente (Art. 86)
11/09/2024 15:39

Declarada incompetência
10/09/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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