12/09/2025 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
10/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016671-67.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BP BRASIL LTDAADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159)ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926)ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, inc.

VI).

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ).

Custas ex lege.
09/09/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/09/2025 14:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
24/07/2025 17:11

Conclusos para julgamento
17/07/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016671-67.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BP BRASIL LTDAADVOGADO(A): HORACIO VEIGA DE ALMEIDA NETO (OAB RJ124159)ADVOGADO(A): MARIANA FERREIRA TELLES (OAB RJ243926)ADVOGADO(A): CAROLINE ARAGAO CASSAR PEREIRA (OAB RJ164411) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao necessário contraditório (CPC, arts. 7º e 9º), ao Impetrado, por 05 (cinco) dias, para manifestação conclusiva sobre a nova petição do Impetrante no evento 36, PET1, voltando conclusos em seguida para julgamento.
02/07/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/07/2025 16:11

Determinada a intimação
05/06/2025 14:52

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 12:19

Convertido o Julgamento em Diligência
20/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:48

Conclusos para julgamento
27/03/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/03/2025 21:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50025215820254020000/TRF2
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
26/02/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 18:04

Determinada a intimação
25/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 18:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO28S para RJRIOEF06S)
24/02/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
24/02/2025 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50025215820254020000/TRF2
21/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 18:55

Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 18:10

Juntada de Petição
21/02/2025 11:17

Juntada de Petição
20/02/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 15:08

Juntada de Certidão
20/02/2025 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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