02/09/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006324-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISABETH CARDOSO LEAL DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROSAS (OAB RJ098028) ATO ORDINATÓRIO Eventos 43 e 47: intime-se o INSS para ciência e manifestação.
15/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006324-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISABETH CARDOSO LEAL DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROSAS (OAB RJ098028) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, se manifeste acerca do requerido pela União, no evento 32.

Com a resposta, dê-se ciência à União, pelo mesmo prazo.

Nada mais sendo requerido, tendo em vista que nenhuma das partes requereu a produção de novas provas e considerando que a União reconheceu o pedido de isenção do IR (evento 19), venham os autos conclusos para sentença.
30/07/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:50

Determinada a intimação
29/07/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006324-72.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ELISABETH CARDOSO LEAL DOS SANTOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS ROSAS (OAB RJ098028) DESPACHO/DECISÃO No prazo de 15 dias, diga a parte autora sobre as contestações e documentos dos eventos 18 e 19, manifestando-se, ainda, sobre as preliminares suscitadas e sobre eventual prescrição ou decadência do direito pleiteado na inicial.

Em igual prazo, digam as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide, considerando que o silêncio importa em concordância.

Caso contrário, informem as provas a produzir, justificando-as.

Havendo prova documental suplementar, a mesma deverá ser apresentada no prazo acima assinalado, sob pena de preclusão.
07/07/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:54

Despacho
04/07/2025 16:47

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 16:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 12:10

Juntada de Petição
29/06/2025 09:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
19/05/2025 16:44

Juntada de Petição
15/05/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/05/2025 14:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/05/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 18:45

Determinada a citação
12/05/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO45S para RJRIO03S)
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:02

Decisão interlocutória
11/04/2025 11:15

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
11/04/2025 11:15

Alterado o assunto processual - De: Restituição de benefício previdenciário pago indevidamente - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
11/04/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 11:27

Juntada de Petição
29/01/2025 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5022877-97.2025.4.02.5101

Mauro Cesar Ferreira Araujo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Sergio Ludmer

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 5012315-46.2023.4.02.5118

Rogerio Soares de Andrade

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2024 10:52

Exibir Processo

Processo nº 5069923-19.2024.4.02.5101

Anne Caroline do Nascimento Silva

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/09/2024 16:42

Exibir Processo

Processo nº 5000752-15.2024.4.02.5120

Adriana Santos Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/02/2024 16:08

Exibir Processo

Processo nº 5005269-57.2023.4.02.5101

Diego Barbosa Leite Filipe

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2023 12:55

Exibir Processo