04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
20/08/2025 23:36

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 15:40

Juntada de Petição
13/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
12/08/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002308-75.2025.4.02.5101/RJ RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 50: Requer a PETROBRAS a produção de prova pericial na especialidade de engenharia ambiental e oceanografia.

Alega a necessidade de perícia para análise do sistema de tratamento de efluentes sanitários do FSO Cidade de Macaé, bem como para análise da modelagem e dispersão marinha dos efluentes, que seria fundamental para conclusão acerca da ausência de dano ambiental, em especial em razão da capacidade de autodepuração do oceano.

Entendo desnecessária a produção da prova pericial requerida, por se tratar de fato ocorrido no período de junho de 2018 a janeiro de 2019, ou seja, há mais de 6 anos. É suficiente para fomação do convencimento do Juízo a documentação juntada aos autos.

Porém, caso as partes desejem a produção de prova documental suplementar, defiro o prazo de QUINZE DIAS; Juntados documentos, dê-se vista à parte contrária, pelo mesmo prazo, na forma do art. 437, § 1º, do CPC.

Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença.
08/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 14:25

Decisão interlocutória
17/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 16:38

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 16:42

Juntada de Petição
09/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/07/2025 00:00

Intimação

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5002308-75.2025.4.02.5101/RJ RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO/DECISÃO Evento 42: Esclareça a PETROBRÁS a especialidade da prova pericial requerida.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Após, venham conclusos para decisão quanto à matéria.
04/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:27

Despacho
03/07/2025 20:34

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 16:28

Juntada de Petição
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 13:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
29/05/2025 13:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA - EXCLUÍDA
28/05/2025 16:06

Despacho
27/05/2025 19:07

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:29

Despacho
23/05/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/04/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:35

Despacho
31/03/2025 19:38

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/03/2025 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/02/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:38

Despacho
25/02/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 11:55

Juntada de Petição
25/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
24/02/2025 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2025 18:45

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
01/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 12:10

Determinada a citação
15/01/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
15/01/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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