TRF2 - 5006880-05.2024.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*56-54 processada no TRF2 com o no. 51787195220254029666/TRF (VERA LUCIA MOTA)
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16/09/2025 19:34
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*56-54
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16/09/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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11/09/2025 16:06
Juntada de Petição
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10/09/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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08/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006880-05.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: VERA LUCIA MOTAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SA HADDAD (OAB RJ138943)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 29/08/2025 - Juntado(a) -
29/08/2025 20:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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29/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/08/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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29/08/2025 16:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-54
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27/08/2025 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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09/07/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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07/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
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04/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006880-05.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA MOTAADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO DE SA HADDAD (OAB RJ138943) ATO ORDINATÓRIO Como determinado na sentença, intime-se o réu para, no prazo de trinta dias úteis, indicar os valores das diferenças pretéritas mediante planilha de cálculos, em execução invertida, cujo pagamento será processado de acordo com o art. 17 e parágrafos da Lei nº. 10.259/2001. -
03/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 13:59
Ato ordinatório praticado
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03/07/2025 13:59
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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03/07/2025 13:58
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/07/2025 16:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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25/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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17/06/2025 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/06/2025 21:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 28
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04/06/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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04/06/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 11:13
Julgado procedente o pedido
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05/02/2025 14:06
Conclusos para julgamento
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05/02/2025 14:06
Juntado(a)
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04/02/2025 16:27
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 04/02/2025 15:30. Refer. Evento 20
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04/02/2025 16:03
Juntada de Certidão
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29/01/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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17/12/2024 16:52
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 04 VF-CA - sala virtual ou física - 04/02/2025 15:30
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17/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/12/2024 16:17
Despacho
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17/12/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
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16/12/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/10/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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20/10/2024 16:47
Juntada de Petição
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19/10/2024 11:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/10/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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10/10/2024 21:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/09/2024 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/09/2024 16:54
Não Concedida a tutela provisória
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17/09/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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17/09/2024 15:03
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 14:41
Juntada de peças digitalizadas
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02/09/2024 15:53
Juntada de peças digitalizadas
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02/09/2024 15:10
Juntada de Petição
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02/09/2024 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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