30/07/2025 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/07/2025 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/07/2025 12:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
30/07/2025 12:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
30/07/2025 10:59

Juntada de Petição
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038816-63.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VOLME LUIZ MACHADOADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO(A): GIZA HELENA COELHO (OAB DF033158) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
16/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
16/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/07/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038816-63.2024.4.02.5001/ESRÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SAADVOGADO(A): GIZA HELENA COELHO (OAB DF033158)SENTENÇAPor todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas nem honorários.

Indefiro a Assistência Judiciária Gratuita (doc. 8, Evento 1), nos termos do Enunciado nº 38, do FONAJEF.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
03/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/07/2025 20:38

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 15:20

Conclusos para julgamento
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
30/01/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 11:27

Juntada de Petição
27/12/2024 19:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 8
19/12/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 10:16

Não Concedida a Medida Liminar
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 16:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2024 17:20

Determinada a citação
13/12/2024 02:11

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01S para ESVITJE02S)
12/12/2024 08:57

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano material
27/11/2024 08:39

Despacho
25/11/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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